Empresários e comerciantes de Marabá, no sudeste do Pará, denunciaram aos órgãos competentes do município, a presença irregular de feiras itinerantes e tendas que comercializam produtos de baixa qualidade e sem a devida licença e alvará de autorização. A denúncia foi feita pelo Sindicato do Comércio Varejista de Marabá (Sindicom Marabá) alegando que essas práticas irregulares acarretam diversos prejuízos para os comerciantes locais e para o município.

“A presença de tendas irregulares e feiras itinerantes em Marabá, como a ‘Feira do Brás’ e a ‘Feira da 25 de março’, causam prejuízos enormes para a economia local. Primeiro porque os produtos comercializados são de baixa qualidade, nós não sabemos a sua origem, além do fato de colocarem um preço menor que o de mercado, gerando concorrência desleal. Segundo porque eles não recolhem os impostos necessários, não arrecadam para o município e nem geram empregos para a população” – criticou o diretor do Sindicom Marabá, Raimundo Alves Neto.

A denúncia foi oficialmente protocolada na última quarta-feira (23) em reunião na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Ciência, Tecnologia e Mineração. A reunião contou com a participação do titular da pasta, Ricardo Pugliese; o procurador-geral do município, Absolon Matheus dos Santos; o chefe da coordenadoria de postura, Túlio Rosemiro Pereira e os diretores do Sindicom Marabá, Raimundo Alves Neto e Francisco Arnilson de Assis. Na ocasião, foi proposta a criação de uma força tarefa com o objetivo de coibir a instalação dessas feiras no município.

Ainda de acordo com o diretor do Sindicom Marabá, Raimundo Alves Neto, o sindicato propôs alterações no Código de Postura do Município (17.333) e solicitou a suspensão da emissão de alvarás provisórios. Também foi sugerida a participação de outros órgãos municipais e estaduais nas ações de combate a comercialização irregular, como Procon, Corpo de Bombeiros, Ministério do Trabalho e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Segundo o Sindicom Marabá, os empresários do comércio varejista do município estão mobilizados para impedir a atuação desses comércios ilegais em todo o estado do Pará. Para isso, já foram realizadas reuniões com os sindicatos patronais do comércio varejista dos municípios de Parauapebas, Tailândia, Rondon do Pará, Redenção e Santarém.

Texto: Adriano Abbade / Cecom Fecomércio-PA
Crédito: Blog Zé Dudu