A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou hoje, 6 de outubro, da Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Plenário Ulisses Guimarães, da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, presidida pelo deputado Jorginho Melo, do PR de Santa Catarina.

Na oportunidade, houve a divulgação do Movimento Compre dos Pequenos, de iniciativa do Sebrae Nacional, e uma homenagem ao ex-deputado Pedro Eugênio, falecido em abril deste ano, autor de projetos importantes que resultaram na modernização da legislação em favor das MPES. O evento contou com a presença dos vice-presidentes da CNC Adelmir Santana – representando o presidente, Antonio Oliveira Santos –, e Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio-SC, ao lado do ex-ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif.

Em nome da CNC, Adelmir Santana parabenizou a iniciativa e destacou a criação do Microempreendedor Individual (MEI), o qual possibilitou a inclusão de “mais de cinco milhões de pessoas que tiveram o reconhecimento do Estado brasileiro, fazem parte da Previdência brasileira e obtêm ganhos econômicos e sociais impressionantes”.

Segundo ele, as revisões legais, ao longo dos anos, e seus avanços confirmam, a cada dia, a importância da micro e pequena empresa nos negócios brasileiros. “O resultados são amparados pelos dados, que atestam o volume de trabalhadores empregados, a participação no PIB e a participação no universo das empresas brasileiras hoje optantes pelo Simples”, finalizou Adelmir.

Para o presidente da Fecomércio-SC e vice-presidente da CNC, Bruno Breithaupt, as micros e pequenas empresas “são a porta de entrada e o principal canal de vazão dessa energia criadora que fomenta o desenvolvimento da sociedade”.

Ele destacou a importância do reconhecimento desse nicho empresarial, levando-se em consideração a relevância das micros e pequenas empresas para a manutenção da livre concorrência em um país, fazendo com que os avanços da economia sejam socializados, gerando distribuição de renda e aumento do bem-estar da Nação.

“Nesse sentido, a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significou um marco importante para o desenvolvimento econômico do País”, afirmou Breithaupt.

Presidindo a mesa, o deputado Jorginho Melo, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, afirmou que “Enquanto as grandes empresas têm dificuldades, as micros e pequena empresas empregam. Crescemos em 116 mil postos de trabalho apenas em 2015, enquanto as médias e grandes empresas tiveram retração de 600 mil postos de trabalho”.

O deputado fez um pedido ao Senado Federal em relação ao Projeto do Supersimples já aprovado na Câmara. “Peço à liderança do senador Humberto Costa e da senadora Ana Amélia, que estão aqui, para que o Projeto de Lei que está no Senado seja aprovado sem alterações, a fim de que as mudanças no teto e nas tabelas de enquadramento entrem em vigência ainda em 2015.”

A diretora do Sebrae Heloísa Menezes também citou o PLP 25, ressaltando a importância do trabalho da Frente Parlamentar e o apoio do Sebrae, que registrou 10.200 milhões de atendimentos em 2014. “Valorizar a micro e pequena empresa é valorizar o Brasil”, disse Heloísa.

Já a Senadora Ana Amélia (PP-RS) ressaltou a importância das micros e pequenas empresas, especialmente neste momento de crise econômica. “Ontem o nosso líder das micros e pequenas empresas no Senado, senador José Pimentel (PT-PI), fez um desafio para que esse processo de abertura e fechamento de empresas seja de 48 horas. Penso que esse é o caminho, e não o aumento da carga tributária, mas da desoneração do setor.”

E o ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, fechou a sessão falando sobre a simplificação da formalização das empresas em geral, iniciada no Distrito Federal, em ato a ser assinado hoje que vai facilitar a vida empresarial, pois a “a regularização vai descomplicar também a vida de todos os micros e pequenos empresários”.

Além do presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarcísio Silva, também estiveram presentes no evento e fizeram uso da palavra vários parlamentares de diversos partidos, o que evidencia a força e a representatividade das micros e pequenas empresas.

Fonte: CNC