O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promove, em 23 de junho, na CNC, o seminário Inserção de Imigrantes no Mercado de Trabalho, para discutir ações com foco nos direitos humanos. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, esteve na abertura e declarou avanços já obtidos pelo País com relação a acordos internacionais tratados na Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo Manoel Dias, diante da ampliação de pessoas em busca de oportunidades de trabalho e melhores condições de vida, o MTE tem se preocupado em buscar uma legislação que ampare dispositivos elaborados para avanços na organização da recepção dos trabalhadores migrantes para a cooperação internacional. “Queremos colaborar na criação de políticas públicas, para que todos possam viver com qualidade e contribuam também para os avanços no Brasil. Trabalhamos para facilitar a vinda de trabalhadores que queiram colaborar com o desenvolvimento do País”, afirmou o ministro.

A abertura do evento foi realizada por Marjolaine Canto, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do MTE, que exaltou a preocupação do setor privado com a inserção dos imigrantes no mercado de trabalho, levando em conta principalmente a questão imigratória no Mercosul, com os países de maior proximidade do Brasil. “Há hoje no mundo inteiro essa preocupação em relação à imigração por procura de trabalho e melhores condições de vida. O Brasil tem trabalhado para receber esses imigrantes, fugitivos de guerra ou situações de miséria em seus países, e inseri-los no mercado de trabalho”, disse.

O presidente do CNIg, Paulo Sérgio de Almeida, declarou que atualmente o Brasil e a Argentina são os países que mais recebem trabalhadores imigrantes. “E o Mercosul tem mais políticas inclusivas que a Europa. E no CNIg trabalhamos para facilitar essa circulação de trabalhadores no Mercosul, porque acreditamos que essa seja uma ação positiva, na medida que os principais imigrantes que vêm em busca de trabalho ocupam postos já não mais desejados pelo trabalhador brasileiro, como aqueles que envolvem a força: frigoríficos, transporte de cargas, entre outros”.

Também estiveram na abertura o secretário de Políticas Públicas de Emprego, Giovanni Correa Queiroz; o chefe do Gabinete do alto representante do Mercosul, Rafael Reis; o diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil, Stanley Gacek; o representante dos trabalhadores da Argentina, Daniel Kahrs; e a pesquisadora do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), Mariana Fontoura Marques.

Participam do seminário representantes dos serviços públicos dos países-membros do Mercosul, especialistas, organizações não governamentais e entidades sindicais.

Projeto de cooperação Sul-Sul

O ministro do Trabalho e emprego citou como avanço o programa de cooperação entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para promover a cooperação Sul-Sul e triangular, que canalizou mais de US$ 20 milhões em uma década, principalmente para países da África e da América Latina, conforme o relatório apresentado na 104ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada este ano em Genebra, na Suíça.

Esse valor inclui US$ 6,8 milhões de uma nova iniciativa de cooperação horizontal também anunciada em Genebra, num encontro que reuniu o ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Manoel Dias, e representantes de organizações de empregadores e de trabalhadores do País, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

“O Brasil foi considerado um parceiro estratégico para promover o trabalho decente”, disse o ministro, quanto ao programa de cooperação que há anos tem abordado questões como trabalho infantil, trabalho forçado, proteção social e migração, entre outros temas considerados prioritários pelos países beneficiários.

Fonte: CNC