Centenas de empresários participaram, em 17/06, de cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto para comemorar a marca de cinco milhões de microempreendedores individuais (MEI) cadastrados no Simples Nacional, regime que unifica a cobrança e fiscalização de tributos para micro e pequenos empresários. Ministros, deputados e senadores também participaram da solenidade.

Em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff destacou que o MEI é a porta de entrada à atividade econômica e para ter seu próprio negócio e melhorar sua renda. “Essa atividade produtiva é, junto com o Bolsa Família, a política mais forte de inclusão social no Brasil", acrescentou.

Já o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, afirmou que o sucesso do programa mostrou o quanto é preciso estar sempre criando mecanismos atrativos para acabar com a informalidade. Ele lembrou que propôs o projeto ao então presidente Lula, em 2003. “Queríamos dar cidadania a mais de 10 milhões de trabalhadores informais. Em cinco anos de trabalho, chegamos aos cinco milhões e vamos formalizar o restante nos próximos cinco anos”, disse.

Convidado para a solenidade, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, foi representado pelo vice-presidente Adelmir Santana. “A informalidade ainda é muito grande. O arcabouço para legalizar por meio do Supersimples e do MEI tem que ser estimulado porque é uma proteção que o Estado dá. A comunicação precisa ser ampliada, mostrando as inúmeras vantagens de ter um negócio formal”, disse Santana, que também é presidente da Fecomércio-DF.

A evolução do MEI passa pela capacitação e este é o papel do Sebrae, conforme o presidente da instituição, Luiz Barretto.“A capacitação leva à gestão eficiente, o que eleva o nível de produtividade e competitividade do microempreendedor”, concluiu.

Fonte: CNC