Com o objetivo de discutir o PLP 25/2007, empresários, gestores, representantes de entidades da classe patronal e autoridades estiveram reunidos na última terça-feira (9) pela manhã no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O encontro da região norte teve como tema “O Simples Que Almejamos”, e contou com a presença do deputado federal Joaquim Passarinho e do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos. O evento foi uma realização da Secretaria da Micro e Pequena e Empresa, Sebrae, Comissão Especial do Super Simples e Câmara dos Deputados e teve o apoio de diversas entidades como Fecomércio-PA, Fiepa, Faepa, Faciapa, ACP, Aspas, Conjove-PA, CDL Belém, ADVB-PA, entre outras.

Durante a abertura do encontro, o deputado Joaquim Passarinho saudou a presença das lideranças e agradeceu a participação do ministro Afif Domingos. Segundo o deputado, o espaço permitiu a discussão das pautas defendidas pelas micro e pequenas empresas. “Nesse momento de crise sabemos que as grandes empresas estão passando por dificuldades. Nossa expectativa é que através desse debate em todas as regiões do país, nós consigamos elaborar uma lei mais efetiva e para maior acomodação das micro e pequenas empresas. Afinal de contas, são elas as maiores geradoras de renda e emprego em nossa cidade, nosso estado e nosso país”. O deputado finalizou seu discurso afirmando a necessidade de fortalecer os micros e pequenos empreendedores, criando condições favoráveis para criação de empregos e geração de renda.

Posteriormente, o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Afif Domingos apresentou um panorama geral da atual situação das micro e pequenas empresas brasileiras e fez um comparativo com a situação em outros países. “A vida do cidadão e dos empreendedores de outros países é bem menos complicada que a dos brasileiros. Se nós utilizarmos dois medidores como o número de documentos e cadastros para o cidadão e o número de procedimentos para abertura de empresas, nós vemos a diferença. Em Portugal, o número de documentos e cadastros para o cidadão são apenas 3, enquanto no Brasil são 20.  O número de dias para abertura de empresas em Portugal é de apenas 2 dias e meio. No Brasil, são 102 dias, portanto, nós estamos atrasados”. Ainda que a burocracia seja um empecilho para o surgimento de novas empresas, Afif Domingos afirmou que o número de empreendedores individuais nos últimos cinco anos chegou a marca de 5 milhões. “Essa é a força empreendedora que o Brasil possui. Cinco milhões (de empreendedores) é quase um Uruguai e meio que estava aqui escondido, portanto, isso significa o aumento da base tributária de arrecadação. É gente que não contribuía e passou a contribuir. É aumento de arrecadação, aumento de receita”.

Ainda segundo o ministro, o crescimento no número de novos empreendedores foi de 236% em sete anos (19% ao ano). “No final do ano passado, 502 mil empresas aderiram ao Simples. Isso mostra que a simplificação é unanimidade nacional e nós queremos perseguir esse objetivo”. O chefe da Secretaria de Micro e Pequena Empresa também apresentou números na criação de empregos entre 2011 e 2014. “Entre 2011 e 2014 as micro e pequenas empresas geraram 3.547.428 novas vagas de emprego. Já as grandes empresas fecharam cerca 263.325 postos de trabalho. Isso mostra o contraste da ação da micro e pequena empresa em nosso país”, concluiu.

Texto: Adriano Abbade

Fotos: Edmilson Muniz

Cecom Fecomércio-PA