O professor Fernando Coelho, mestre e doutor em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), abordou a importância da atuação da sociedade civil e do papel das representações para a construção de políticas públicas, durante palestra no 3° Encontro com Gestores das Representações. O evento está sendo realizado nesta quinta-feira, 26 de março, no Rio de Janeiro.

Fernando Coelho contextualizou o processo de formatação e implementação de políticas públicas no Brasil. “Política pública é o estado em ação decidindo a partir da influência da sociedade. Pode ser de forma ampla, para toda a população, ou de forma organizada por meio de associações e instituições”, afirmou.

O professor disse, em seu discurso, que a sociedade em geral está acostumada a pensar que as políticas públicas são de responsabilidade apenas de políticos ou da esfera governamental, o que é um erro. “A produção das politicas é definida dentro de um cenário político, mas com participação de diversos atores da sociedade”, completou.

De forma didática, Fernando Coelho explicou como se dá o processo de construção das políticas públicas, passando por um ciclo de etapas bem definidas. Segundo ele, é preciso que um tema entre na agenda política e, posteriormente, passe a integrar a agenda governamental, para que a formulação siga adiante, seja em comissões no Congresso, seja na tramitação ou na disposição de um documento. Só então segue para implementação e posterior avaliação. “Se não concordamos com a forma como o governo avalia as políticas públicas, é importante criarmos os nossos próprios métodos de avaliação. Isso constrói alternativas para o debate em torno de um determinado tema de importância para a sociedade”, afirmou.

Para o professor Fernando Coelho, a representação é um ato legítimo de participação nas políticas públicas, sendo um dos mecanismos de influência nessa construção. “Devemos observar as áreas onde elas estão sendo discutidas e formuladas, para verificar onde nos inserir nesse debate. Reunir informações e se qualificar são quesitos fundamentais para uma boa representação e participação no fomento dessas políticas”, finalizou.

Fonte: CNC