O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, comunicou aos presidentes e representantes das confederações patronais que, em 7 de abril, colocará em votação o pedido de urgência do Projeto de Lei 4.330/2004, que trata dos serviços terceirizados. O anúncio foi feito em café da manhã, em sua residência, em 11 de março, durante o qual foi debatido o tema terceirização.
Pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estiveram o vice-presidente deputado Laércio Oliveira e o consultor da Presidência Roberto Nogueira Ferreira. Estavam também representadas as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), da Agricultura e Pecuária (CNA), das Instituições Financeiras (CNF) e dos Transportes (CNT).
Após a decisão sobre a urgência, Cunha disse que iniciará a votação do texto do projeto. Em relação ao mérito, ele afirmou haver alguns pontos que necessitam de consenso. O parlamentar garantiu, entretanto, que serão decididas no voto as questões nas quais não se chegar à consensualidade.
Do lado empresarial, o pleito é solicitar a todas as entidades que trabalhem junto aos parlamentares de suas bases para mostrar a relevância de se votar e aprovar o marco legal da terceirização o mais rápido possível.
Fonte: CNC
Fotos: Rodolfo Stuckert