Membros do Conselho Municipal de Turismo (Comtur) participaram na manhã de ontem (24) de reunião ordinária na Casa do Comércio. O encontro foi presidido pelo diretor de Turismo da Fecomércio PA e presidente do Conselho Municipal de Turismo, Joy Colares, e contou com a participação de conselheiros representantes da ACP, Abrasel, Abbtur, Abrajet, Secon e Semob.

Dentre os assuntos em pauta, foram debatidas sugestões para arrecadação e financiamento do Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), além de ações para implementação da sinalização turística de Belém e alterações do regimento do Conselho. Uma das propostas para o Fundo Municipal de Turismo partiu da Fecomércio PA e prevê a cobrança de uma pequena taxa por parte de hóspedes e visitantes do município de Belém.

"A ideia é cobrar uma pequena taxa não do empresário ou da hotelaria, mas do hóspede. Essa taxa possui um fundamento, que é o usufruto da estrutura do município, como vias públicas, logradouros e pontos turísticos, que são proporcionados pela administração municipal" - explicou Joy Colares. Ainda de acordo com o presidente do Comtur, a taxa poderia variar em torno de 1 Dólar, prática que já ocorre em cidades turísticas brasileiras e do exterior. "A medida também poderia viabilizar e sustentar, juntamente com o orçamento da Prefeitura, o investimento na melhoria dos pontos turísticos e da infraestrutura da cidade" - argumentou.

Outro aspecto da proposta que busca um meio sustentável para o financiamento do Fundo Municipal de Turismo incide sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS). "Nossa proposta é que seja destacado um valor da arrecadação total do ISS para manter ações e projetos voltados para o setor do turismo" - pontuou. Após a formatação do projeto, o documento será entregue ao gabinete da Prefeitura Municipal de Belém, que deverá indicar se a implantação da proposta será através de decreto ou de Lei Municipal.

Durante a reunião, um documento foi encaminhado aos conselheiros representantes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), para examinar e agilizar o cronograma de implantação de placas sinalizadoras de áreas específicas para veículos de turismo. O encontro também votou a aprovação da alteração do regimento do Conselho Municipal de Turismo, que estabelece um quórum mínimo de seis membros para início das reuniões e um mínimo de sete membros para aprovação e deliberação de assuntos debatidos pelo Conselho.

Texto e Fotos: Adriano Abbade / Cecom Fecomércio PA