O governo do Estado do Pará e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA) realizaram ontem (03) na sede da Associação Comercial do Pará (ACP), a cerimônia de implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). O documento passa a ser obrigatório a partir do dia primeiro de junho de 2015 para os grandes contribuintes, a partir de primeiro de dezembro de 2015 para médios contribuintes e primeiro de junho de 2016 para micro e pequenas contribuintes.
A apresentação da NFC-e foi feita pelo auditor de receitas estadual, José Guilherme Koury, que destacou as vantagens da nova ferramenta. Segundo o auditor, a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica garante a redução de custos, a simplificação das obrigações acessórias e a melhoria no atendimento ao cliente.
O representante da Sol Informática, Celso Eluan, falou da experiência de ser a primeira loja paraense a aderir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica. Para o empresário, a implementação da NFC-e é motivo de orgulho, pois oferece agilidade e liberdade para o consumidor. “Em termos de redução da burocracia é um alívio, pois o excesso de carga tributária é nocivo, por isso atitudes como essa são muito bem vindas. A princípio pode assustar, mas as vantagens são inúmeras”, garantiu o empresário.
Também fizeram pronunciamentos o presidente da ACP, Fábio Lúcio Costa e a secretária municipal de finanças, Tereza Cativo. O encerramento da cerimônia foi feito pelo atual secretário da fazenda, José Tostes Neto, que enfatizou os avanços na modernização da atividade fazendária no estado.
Para o secretário, a NFC-e é uma revolução no mercado varejista. “A NFC-e é a última fronteira da digitalização dos documentos fiscais. Ela representa uma verdadeira mudança na compra e venda de bens e serviços”. José Tostes Neto também garantiu que a secretaria da fazenda irá montar um cronograma de palestras técnicas para informar e esclarecer sobre a obrigatoriedade da implantação da NFC-e.
Texto: Adriano Abbade
Fotos: Jorge Soares